CLDF

(Autoria: Deputado Robério Negreiros)

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INCLUSÃO DAS MULHERES GRÁVIDAS, PUÉRPERAS E LACTANTES DE BEBÊ DE ATÉ 12 MESES SEM COMORBIDADES NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS A SEREM IMUNIZADOS CONTRA A COVID-19.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 143, de seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a inclusão das mulheres grávidas, puérperas e lactantes de bebês de até 12 meses sem comorbidades nos grupos prioritários a serem imunizados contra COVID-19.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem por objetivo atender os anseios das mulheres grávidas, puérperas e lactantes sem comorbidades, com a grande preocupação com a média de mortes semanais de grávidas e de mães de recém-nascidos por Covid-19 em 2021.

Em 43 semanas de pandemia, em 2020, a média semanal de óbitos deste grupo foi de 10,5. Já em 2021, a média por semana chegou, até o início de abril, a 25,8, em apenas 14 semanas epidemiológicas, segundo dados do Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 (OOBr Covid-19)¹.

A professora Silvana Maria Quintana, do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP explica que gestantes e puérperas são consideradas grupo de risco da doença:

                   “As gestantes têm um risco maior de necessitar de internação e até intubação. Além disso, como isso caracteriza um caso grave, elas têm maior chance de óbito.”

É possível que a mãe transmita a doença para o recém-nascido, inclusive, no momento da amamentação alerta a professora Silvana:

                   “A gestante pode transmitir para o filho, mas a taxa é baixa e não temos observado problemas graves nos recém-nascidos de mães que estavam com covid-19 na gestação  ou no momento do parto, entretanto, é importante lembrar que também existe a transmissão pelo contato com a mãe durante a amamentação”.

Em alguns estados do País a vacinação já está sendo realizada em mulheres grávidas, puérperas e lactantes sem comorbidades, é o que relatam às matérias publicadas no G1.com² no dia 21/05/2021.

Segundo reportagem divulgada também pelo G1.com³, mostra ainda, casos de mães vacinadas que deram a luz aos seus bebês e os mesmos adquiriram anticorpos contra a Covid. É natural que as mães passem anticorpos para o bebê durante a gestação pela placenta. Esse fenômeno auxilia na imunidade de bebês nos primeiros meses de vida. 

É importante que esse grupo seja vacinado prioritariamente, visto que o simples fato de estar grávida ou estar no puerpério deixa a mulher com uma dose hormonal muito alta, o que aumenta risco de trombose, se ela já tiver algum outro risco, e, ainda, aliado ao fato conhecido de transmissão de anticorpos ao bebê recém-nascido pela mãe vacinada, permitindo uma dupla imunização. 

Dado o exposto, pela importância da matéria, e por tratar-se de uma reinvindicação legítima e de relevante interesse público e, também, considerando a urgência que o caso requer, pedimos a colaboração dos nobres pares para a aprovação da presente indicação.

Sala das Comissões    de maio de 2021.

Deputado Robério Negreiros

PSD/DF

¹ https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2021/04/17/mortes-de-gravidas-e-de-maes-de-recem-nascidos-por-covid.ghtml

² https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2021/05/21/covid-19-bahia-amplia-vacinacao-para-maes-lactantes-de-bebes-com-ate-12-meses.ghtml

² https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2021/05/25/vacina-contra-covid-19-gravidas-e-mulheres-que-tiveram-bebe-ha-ate-45-dias-podem-agendar-imunizacao-em-camaragibe.ghtml

² https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2021/05/26/vacinacao-de-gravidas-e-puerperas-sem-doencas-preexistentes-comeca-nesta-quinta-em-manaus.ghtml

³ https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2021/05/20/covid-19-gravidas-passam-anticorpos-para-os-bebes-entenda-o-que-se-sabe.ghtml

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 26 de maio de 2021